Destaque http://anpuh.org.br Sun, 25 Feb 2018 22:47:27 -0300 Joomla! - Open Source Content Management pt-br QUEIMA DE ARQUIVO NÃO! http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4561-queima-de-arquivo-nao http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4561-queima-de-arquivo-nao

Prezados,

Com o fim do recesso parlamentar, voltou à pauta na Câmara dos Deputados o PL 7.920/2017, o PL da "Queima de Arquivo", cuja aprovação coloca em risco os documentos públicos e o patrimônio arquivístico brasileiro, comprometendo a transparência governamental e a memória nacional.

Reforçamos o pedido para que façam contato com deputados próximos solicitando a rejeição do referido PL (próxima etapa é a tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP) e/ou pelo menos a realização de audiência pública, para que ocorra um debate com a participação de especialistas da área; e a mobilização das bases, divulgando este movimento e solicitando adesão ao abaixo-assinado:

Abaixo-assinado contra o PL 7920/2017

Atenciosamente,

re

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secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Thu, 08 Feb 2018 00:00:00 -0200
I ENCONTRO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS DE HISTÓRIA http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4560-i-encontro-de-periodicos-cientificos-de-historia http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4560-i-encontro-de-periodicos-cientificos-de-historia I ENCONTRO DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS DE HISTÓRIA

Clique aqui para realizar sua inscrição.

 

 

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secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Wed, 07 Feb 2018 00:00:00 -0200
NOTA DE REPÚDIO À DECISÃO DA JUÍZA DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO E AO PORÃO DO DOPS http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4552-nota-de-repudio-a-decisao-da-juiza-daniela-pazzeto-meneghine-conceicao-e-ao-porao-do-dops http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4552-nota-de-repudio-a-decisao-da-juiza-daniela-pazzeto-meneghine-conceicao-e-ao-porao-do-dops O Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e Justiça, que reúne ex-presos políticos e ativistas de direitos humanos, repudia veementemente a decisão da juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, que permite o desfile neste #Carnaval de um grupo fascista, auto denominado Porão do Dops, que faz apologia à tortura e enaltece reconhecidos torturadores, que atuaram na ditadura militar.

Consideramos que a decisão da juíza Daniela, além de desrespeitar a memória das vítimas que tombaram dentro das masmorras da ditadura e os ex-presos que sobreviveram às sevícias de torturadores, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Sérgio Paranhos Fleury, ídolos desse grupelho fascista, ainda contribui para a agressão ao estado democrático de direito, possibilitando a disseminação de ódio nas ruas da capital paulista.

Não bastasse tudo isso, a juíza em seu veredito, ao conceder a liminar que autoriza o desfile, ainda demonstrou ignorância ou má-fé. Diz ela que as pessoas enaltecidas pelo bloco Porão do Dops "sequer foram reconhecidas judicialmente como autores de crimes perpetrados durante o regime ditatorial". Como pode a juíza Daniela desconhecer a decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância, que reconheceu o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra como notório torturador?

Com sua decisão, a magistrada revela, também, que se manteve alheia ao relatório da Comissão Nacional da Verdade, que investigou os crimes da ditadura e apontou tanto Ustra quanto Fleury, como reconhecidos torturadores de ativistas que lutaram contra a #ditadura militar.

Em tempos de condenação sem provas e indulgência a criminosos, o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça reitera sua luta pela punição dos torturadores e sua posição de nenhuma concessão a apologistas da tortura e dos agentes de Estado que perpetraram violações aos direitos humanos.

Por tudo isso, nos somamos a todos aqueles que estão unidos para impedir esse desfile macabro, numa festa popular, que nasceu como resistência aos do andar de cima.

Fora Porão do Dops!]]>
secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Mon, 05 Feb 2018 00:00:00 -0200
IPHAN: PORTARIA 196 - SUGESTÕES http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4540-iphan-portaria-196-sugestoes http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4540-iphan-portaria-196-sugestoes
São Paulo, 22 de janeiro de 2018.


Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN:

A Portaria do IPHAN n.196, de 8 de maio de 2016, que trata da conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a ficha de Cadastro de Bem arqueológico Móvel, está aberta para Consulta Pública até 31 de janeiro de 2018.

Tendo em vista a expressiva presença de historiadores nesse campo e com vistas a não limitar a continuidade da sua atuação, pareceu-nos pertinente sugerir às VV.SS. a seguinte proposta de revisão da Portaria nos seguintes termos:

1. No tópico "Aos pesquisadores e demais agentes envolvidos na pesquisa arqueológica"

P. 6 – Item XV:

Não nos parece que somente arqueólogos façam ou tenham competência para fazer os inventários. Sugestão: substituir a palavra arqueólogo por pesquisador.

2. No tópico "Às Instituições de guarda e pesquisa"

P. 7 - Item I – Quanto à Organização, subitem 8:

Não cabe limitar os tipos de profissionais, indicando arqueólogos e conservadores, pois eles não abrangem o amplo universo de especialistas que atuam na área, do qual boa parte tem formação em História.

Sugestão: excluir o seguinte trecho: "que reúna arqueólogos, conservadores, e é desejável que possua também museólogos, educadores etc."

P. 14 - Item VIII – Quanto aos cuidados gerais com o acervo, subitem 10:

Considerando que o corpo de pesquisadores das instituições em questão pode ser mais abrangente, sugerimos que o trecho "como arqueólogos, conservadores e equipe de serviços gerais" seja excluído, ficando o item da seguinte forma:

Sugestão: "É desejável que sejam realizados treinamentos quanto à limpeza dos espaços, manuseio e higienização do acervo e procedimentos na ocorrência ou identificação de danos, com toda a equipe da instituição, independentemente do cargo ou função, dando prioridade àqueles que têm contato direto com o acervo, sendo os primeiros a observar vestígios de ataque biológico."

Quanto ao Anexo 1 – Ordem de Serviço 2, de 20 de maio de 2016 – Formulário de Fiscalização em Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos temos as seguintes observações:

No item 3 – EQUIPE:

Considerando que a pesquisa sobre os acervos de bens arqueológicos móveis requer uma equipe interdisciplinar, especificar no formulário apenas alguns profissionais acaba por determinar prioridade ou hierarquia de certas áreas sobre outras. Aquelas que não são citadas ficam secundarizadas na opção Outros.


Sugestão: Excluir a lista de profissionais “Museólogos, Arqueólogos, Conservadores, Restauradores” e deixar a resposta aberta para preenchimento livre.
Esperamos ter contribuído para melhoria desta portaria de tão importante entidade de nosso país e que VV.SS. possam aceitar as sugestões aqui propostas.


Atenciosamente,


Joana Maria Pedro
Presidente da Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil
(Biênio 2017-2019)

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secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Tue, 23 Jan 2018 00:00:00 -0200
CONTRA A DESTRUIÇÃO DO CPDOC/FGV: PELA READMISSÃO DE LUCIANA HEYMANN E DULCE PANDOLFI http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4531-contra-a-destruicao-do-cpdoc-fgv-pela-readmissao-de-luciana-heymann-e-dulce-pandolfi http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4531-contra-a-destruicao-do-cpdoc-fgv-pela-readmissao-de-luciana-heymann-e-dulce-pandolfi

Em um espaço de menos de duas semanas, a direção do CPDOC (Escola de Ciências Sociais da FGV) demitiu duas das professoras mais conhecidas e identificadas com a instituição: Luciana Heymann e Dulce Pandolfi.

Numa conjuntura de extrema dificuldade das instituições de ensino e pesquisa devido à política anti-intelectual do governo federal e de governos estaduais como o do Rio de Janeiro, política disfarçada de pretensa austeridade, vemos um centro de pesquisa ser destruído por decisão de sua chefia. Enquanto faculdades particulares se aproveitam da "reforma" trabalhista para demitir milhares de professores, um renomado centro de pesquisa sobre a memória nacional, da Fundação Getúlio Vargas, destrói deliberadamente a sua própria memória. As consequências nefastas dessa decisão em muito superam supostos benefícios financeiros de dimensões mesquinhas.

Luciana trabalhava no CPDOC desde 1986, tendo ocupado diversas funções na Coordenação de Documentação e, mais recentemente, coordenou a pós-graduação, liderando um processo que culminou na recente subida de nota do Programa na CAPES. Insatisfeita com os rumos do CPDOC, Luciana havia sido aprovada em concurso público para a FIOCRUZ. Enquanto aguardava ser convocada, continuava dedicando-se com o mesmo afinco de sempre às suas atividades, estando escalada para ministrar disciplina no primeiro semestre de 2018.

Já Dulce, ao longo de seus 40 anos de CPDOC, contribuiu de forma decisiva para diversos projetos que consagraram o nome e o prestígio da instituição. Em 2013 Dulce havia sido demitida pela Direção do CPDOC, o que desencadeou uma mobilização de mais de duas mil pessoas, que assinaram uma carta de solidariedade à professora, auxiliando na reversão da demissão. Este documento, que pode ser acessado em http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=P2013N43949 , deixa claro o reconhecimento público ao trabalho desenvolvido por Dulce, no país e fora dele, de acadêmicos em diversos estágios de suas carreiras, assim como de profissionais de fora da academia.

A justificativa apresentada para essas demissões sumárias, pelo gerente da Secretaria de Recursos Humanos da FGV, foi o cenário econômico geral e a dificuldade de equilibrar o orçamento do CPDOC. Apesar de serem fatores de conhecimento público, a comunidade acadêmica questiona a necessidade das demissões e a maneira como foram conduzidas, com o silêncio total da Direção.

O menosprezo pela memória da instituição vem sendo praticada desde pelo menos 2012 quando foi implementada uma política de dispensa de docentes e pesquisadores ao completarem 65 anos, privando o CPDOC (quando nas universidades públicas a compulsória passou de 70 para 75 anos) da presença daquelas que o construíram ao longo de seus mais de 40 anos de existência. O corte da convivência destes docentes com as novas gerações é um dano irreparável que faz obstáculo à transmissão prática da memória no ensino e na pesquisa documental e fragiliza as novas gerações diante das idiossincrasias da Direção.

Os abaixo- assinados, professores, colegas e alunos de diversas instituições acadêmicas, bem como cidadãos e cidadãs que reconhecem a importância do CPDOC/FGV dirigem-se ao presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal pleiteando a imediata reversão das demissões.

A ANPUH-Brasil assina este documento e recomenda a todos que façam o mesmo.

Assinar em: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR104100

 

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secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Wed, 17 Jan 2018 00:00:00 -0200
MOÇÃO DE REPÚDIO http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4525-mocao-de-repudio http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4525-mocao-de-repudio A Seção de Santa Catarina da Associação Nacional de História (ANPUH-SC) vem manifestar o seu repúdio a toda e qualquer forma de perseguição, cerceamento e censura ao livre trabalho docente no Brasil.

É de amplo conhecimento que se espalha no país uma onda de denuncismo perpetrada por indivíduos e grupos contra professores que, no curso de suas atividades de ensino em sala de aula ou fora dela, são acusados de proselitismo.

Constatamos que seus autores tem buscado afrontar a necessária presunção de que qualquer profissional - seja ele professor, jurista, médico ou engenheiro - é formado para o exercício ético de sua profissão, bem como criminalizar relações de ensino-aprendizagem baseadas nos avanços pedagógicos e científicos das ciências humanas e sociais.

Com o claro intuito de cercear e censurar o trabalho dos historiadores e das historiadoras, a onda de denuncismo procura agora judicializar tanto a vida escolar, como também o próprio processo de produção de conhecimento e do seu valor diante dos graves problemas abertos na nossa contemporaneidade.

Por isso repudiamos toda e qualquer inciativa que insiste em provocar tensão entre ciência e religião, semeando discórdias onde elas não precisam existir. Repudiamos igualmente iniciativas que buscam tomar a escola, a universidade e aqueles que as fazem como avatares a serem controlados, emudecidos e paralisados diante dos princípios e direitos que regem a Educação em nosso país e que são assegurados pela Constituição Federal. Lutemos para que a educação enquanto "direito de todos" que visa o "pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" (CF/88, Art. 205) possa ser promovida com base, principalmente, na "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" humano (Art. 206, Inciso II).

ANPUH-SC

ANPUH-Brasil]]>
secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Thu, 11 Jan 2018 00:00:00 -0200
NOVO NÚMERO DA REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA - CENTENÁRIO 1917: GRANDE GUERRA, GREVE E REVOLUÇÕES http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4524-novo-numero-da-revista-brasileira-de-historia-centenario-1917-grande-guerra-greve-e-revolucoes http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4524-novo-numero-da-revista-brasileira-de-historia-centenario-1917-grande-guerra-greve-e-revolucoes

O novo número da Revista Brasileira de História traz como dossiê temático o Centenário 1917: Grande Guerra, greves e revoluções, correspondente número 76, volume 37.

Acesse o seu conteúdo aqui: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0102-018820170003&lng=en&nrm=iso

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secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Wed, 10 Jan 2018 00:00:00 -0200
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DA VOTAÇÃO SEÇÃO ANPUH-RR (2017-2019) http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4513-homologacao-de-resultado-da-votacao-secao-anpuh-rr-2017-2019 http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4513-homologacao-de-resultado-da-votacao-secao-anpuh-rr-2017-2019 A Comissão Eleitoral torna pública a homologação do resultado da votação da chapa única "Em defesa da História", da seção ANPUH-RR na eleição da Diretoria no Biênio 2017-2019, ocorrida no portal da www.anpug.org nos dias 21 a 23 de dezembro. A chapa "Em defesa da História", composta pelos filiados abaixo foi eleita com 14 votos a favor, nenhum voto branco ou nulo.

Presidente: André Augusto da Fonseca, UERR

Vice-presidente: Monalisa Pavonne Oliveira, UFRR

Primeiro(a) Secretário(a): Herika Fabiola Barros de Souza Oliveira do Valle, Rede Escolar Estadual RR

Segundo(a) Secretário(a): Nadia Fernandes Pires Pereira de Almeida, Rede Escolar Estadual RR

Primeiro(a) Tesoureiro(a): Galvani Pereira de Lima, Rede Escolar Estadual RR

Segundo(a) Tesoureiro(a): Tiago Siqueira Reis, UFF

Membro do Conselho Consultivo: Gildete Nunes de Sousa Martino, Rede Escolar Estadual RR

Presidente do Conselho Fiscal: Raimunda Gomes da Silva, UERR

A Comissão Eleitoral informa e convida a comunidade de historiadores de Roraima para a posse da chapa eleita no dia 29 de dezembro de 2017 no Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal de Roraima (UFRR) a partir das 17h.

Kézia Wandressa da C. Lima
(Presidente da Comissão Eleitoral)]]>
secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Tue, 26 Dec 2017 00:00:00 -0200
ELEIÇÕES PARA DIRETORIA DA ANPUH-RR - GESTÃO 2017-2019 http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4492-eleicoes-para-diretoria-da-anpuh-rr-gestao-2017-2019 http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4492-eleicoes-para-diretoria-da-anpuh-rr-gestao-2017-2019
CONVOCATÓRIA


Convocamos a comunidade de historiadores filiados à ANPUH em Roraima a participar da eleição para a direção da regional da ANPUH para o biênio 2017-2019.

A Comissão eleitoral receberá as inscrições de chapas no período de 11 a 18 de dezembro de 2017, no e-mail anpuhroraima@gmail.com . As homologações de inscrições serão divulgadas em 19 de dezembro e os recursos poderão ser impetrados no mesmo dia, 19 de dezembro, sendo publicada a decisão no dia 20 de dezembro de 2017.

Para ter direito a votar e ser votado(a), o(a) filiado(a) deve estar em dia com a anuidade.

A votação será online, no site hospedado na ANPUH-BR (www.anpuh.org) nos dias 21 a 23 de dezembro, com divulgação do resultado em 26 de dezembro, de acordo com o regulamento eleitoral divulgado em http://site.anpuh.org/index.php/secoes-estaduais/item/339-anpuh-rr e posse da Diretoria eleita em 29 de dezembro de 2017.

Américo Alves de Lyra Júnior

(Presidente da Diretoria Provisória)

Kézia Wandressa da C. Lima

(Presidente da Comissão Eleitoral)



ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH-RR

EDITAL 01, de 06 de dezembro de 2017

Dispõe sobre o processo eleitoral de escolha dos membros da Administração da ANPUH-RR:

Art. 1º A Comissão Eleitoral, formada pelos(as) associados(as) Ananda Machado, Francisco Marcos Mendes Nogueira, Hstéffany Pereira Muniz, Kézia Wandressa da C. Lima, Laiana Pereira dos Santos, Raimundo Nonato Gomes dos Santos, torna público o presente edital que contém as normas que deverão reger o processo eleitoral destinado a escolha dos membros da Administração da ANPUH-RR, composta por uma Diretoria, um Conselho Consultivo e um Conselho Fiscal para o período 29 de dezembro de 2017 a 29 de dezembro de 2019.

Art. 2º A Diretoria da ANPUH-RR é composta pelos 6 (seis) membros: Presidente, Vice-presidente, Primeiro(a) Secretário(a), Segundo(a) Secretário(a), Primeiro(a) Tesoureiro(a), Segundo(a) Tesoureiro(a).

Art. 3º O Conselho Consultivo é composto por 3 (três) membros, limitado a um(a) por instituição com sede no Estado de Roraima.

Art. 4º O Conselho Fiscal é composto por 3 (três) membros: Presidente, Secretário(a) e Relator(a).

Art. 5º Podem votar e ser votados os(as) associados(as) regularmente filiados e em dia com a anuidade.

Art. 6º As chapas concorrentes devem formalizar inscrição de 11 de dezembro de 2017 a 18 de dezembro de 2017, através do e-mail anpuhroraima@gmail.com, anexando o Requerimento de Inscrição (Anexo II) assinado pelos(as) candidatos(as) a membros da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal.

Parágrafo único. As chapas deverão ter a composição mínimo de 6 (seis) membros da Diretoria e pelo menos 1 (um) representante para o Conselho Consultivo e 1 (um) representante para o Conselho Fiscal, totalizando 8 membros.

Art. 7º A Comissão Eleitoral divulgará as inscrições de chapa no dia 19 de dezembro de 2017. Recursos ao resultado da homologação das inscrições poderão ser impetrados dia 19 de dezembro de 2017 através do endereço de e-mail anpuhroraima@gmail.com, com decisão publicada em 20 de dezembro de 2017.

Art. 8º A votação será realizada a partir das 8:00h do dia 21 de dezembro até as 23:59h do dia 23 de dezembro de 2017, por meio eletrônico através da área do associado acessada pelo sítio eletrônico da ANPUH-Brasil.

Art. 9º A nova gestão será eleita pela maioria simples dos votos válidos apurados, excluídos brancos e nulos.

Art. 10. A homologação do resultado da eleição será publicada dia 26 de dezembro de 2017 no sítio eletrônico da ANPUH-Brasil. Será lavrada em ata e lida em Assembleia Geral Ordinária e Eleitoral no dia 29 de dezembro de 2017, às 17:00 horas, nas dependências da Universidade Federal de Roraima, localizada à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, bairro Aeroporto, Boa Vista - Roraima.

Art. 11. A posse da nova Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal se dará por ocasião da Assembleia Geral Ordinária e Eleitoral a ser realizada no horário e local discriminados no art. 10º.

Art. 12. Será dada ampla divulgação a este edital através dos meios eletrônicos, impressos e redes sociais.

Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Membros da Comissão Eleitoral:

Kézia Wandressa da C. Lima

Ananda Machado

Francisco Marcos Mendes Nogueira

Hstéffany Pereira Muniz

Laiana Pereira dos Santos

Raimundo Nonato Gomes dos Santos

ANEXO I

CRONOGRAMA

EVENTO DATA

Publicação do edital 11 de dezembro de 2017

Inscrição de chapas 11 a 18 de dezembro 2017

Homologação das inscrições 19 de dezembro de 2017

Recurso da homologação das inscrições 19 de dezembro 2017

Divulgação de listagem com membros aptos a votar 19 de dezembro de 2017

Resultado dos recursos 20 de dezembro de 2017

Realização da eleição 21 a 23 de dezembro de 2017

Homologação do resultado da eleição 26 de dezembro de 2017

Posse da nova Diretoria 29 de dezembro de 2017

ANEXO II

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA

Srs. Membros da Comissão Eleitoral,

Solicitamos a inscrição da chapa NOME DA CHAPA, nos termos do Edital 01, de 06 de dezembro de 2017, para concorrer no pleito que escolherá a nova composição da Administração da ANPUH-RR para o biênio 2017-2019. A chapa é composta pelos seguintes membros abaixo assinados:

Presidente: NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Vice-presidente: NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Primeiro(a) Secretário(a): NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Segundo(a) Secretário(a): NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Primeiro(a) Tesoureiro(a): NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Segundo(a) Tesoureiro(a): NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Membro do Conselho Consultivo: NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Membro do Conselho Consultivo: NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Membro do Conselho Consultivo: NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Presidente do Conselho Fiscal: NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Secretário(a) do Conselho Fiscal: NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Relator(a) do Conselho Fiscal: NOME, INSTITUIÇÃO

Assinatura:______________________________________________________

Boa Vista - Roraima, ______ de _____________ de 2017.

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secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Thu, 07 Dec 2017 17:21:07 -0200
MANIFESTO EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO BRASIL http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4491-manifesto-em-defesa-do-estado-de-direito-e-da-universidade-publica-no-brasil http://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/4491-manifesto-em-defesa-do-estado-de-direito-e-da-universidade-publica-no-brasil

Manifesto organizado por professores da UFMG e da USP e assinado por intelectuais de diversas partes do país e do exterior em defesa da universidade pública e em repúdio aos atos de violência cometidos hoje em Belo Horizonte. Os que quiserem aderir enviar email para avritzer1@gmail.com

MANIFESTO EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO BRASIL

Nós, intelectuais, professores, estudantes e dirigentes de instituições acadêmicas, vimos a público manifestar nossa perplexidade e nosso mais veemente protesto contra as ações judiciais e policiais realizadas contra a universidade pública que culminaram na invasão do campus da UFMG e na condução coercitiva de reitores, dirigentes e administradores dessa universidade pela Polícia Federal no dia 6 de dezembro de 2017.

O Brasil, nos últimos anos, vivencia a construção de elementos de exceção legal justificados pela necessidade de realizar o combate à corrupção. Prisões preventivas injustificáveis, conduções coercitivas ao arrepio do código penal tem se tornado rotina no país.

Neste momento amplia-se a excepcionalidade das operações policiais no sentido de negar o devido processo legal em todas as investigações relativas à corrupção violando-se diversos artigos da Constituição inclusive aquele que garante a autonomia da universidade.

É inadmissível que a sociedade brasileira continue tolerando a ruptura da tradição legal construída a duras penas a partir da democratização brasileira em nome de um moralismo espetacular que busca, via ancoragem midiática, o julgamento rápido, precário e realizado unicamente no campo da opinião pública.

Nos últimos meses, essas ações passaram a ter como alvo a universidade pública brasileira. Cabe lembrar aqui que a universidade pública, diferentemente de muitas das instâncias do sistema político, está submetida ao controle da CGU e do TCU, respeita todas as normas legais e todos os princípios da contabilidade pública em suas atividades e procedimentos. Portanto, não existe nenhum motivo pelo qual devam se estender a ela as ações espetaculares de combate à corrupção.

A universidade pública brasileira tem dado contribuições decisivas para o desenvolvimento da educação superior, da pós-graduação, da ciência e tecnologia que colocaram o Brasil no mapa dos países em desenvolvimento. Somente universidades públicas brasileiras estão entre as 20 melhores instituições de ensino e pesquisa da América Latina, de acordo com o Times Higher Education Ranking. A UFMG, sempre bem colocada nesses rankings internacionais, possui 33.000 alunos de graduação, 14.000 alunos de pós-graduação, conta com 75 cursos de graduação, 77 cursos de mestrado e 63 cursos de doutorado. Além de sua excelência em educação e pesquisa, a UFMG se destaca por suas ações de assistência e extensão nas áreas de saúde e educação.

Nesse sentido, intelectuais e membros da comunidade universitária exigem que seus dirigentes sejam respeitados e tratados com dignidade e que quaisquer investigações que se mostrarem necessárias com relação a atividades desenvolvidas na universidade sejam conduzidas de acordo com os princípios da justiça e da legalidade supostamente em vigência no país e não com o objetivo da espetacularização de ações policiais de combate à corrupção. Está se constituindo uma máquina repressiva insidiosa, visando não só coagir, mas intimidar e calar as vozes divergentes sob o pretexto de combater a corrupção. Seu verdadeiro alvo, porém, não é corrupção, mas o amordaçamento da sociedade, especialmente das instituições que, pela própria natureza de seu fazer, sempre se destacaram por examinar criticamente a vida nacional.

Não por acaso o alvo dessa violência contra a universidade e seus dirigentes foi exatamente um memorial que tenta recompor os princípios da justiça e do estado de direito extensamente violados durante o período autoritário que se seguiu ao golpe militar de 1964. O Memorial da Anistia tem como objetivo explicitar os abusos autoritários perpetrados nesses anos de exceção porque apenas a sua divulgação permitirá que as gerações futuras não repitam o mesmo erro.

Nesse sentido, intelectuais, professores e estudantes conclamamos todos os democratas desse país a repudiarem esse ato de agressão à justiça, à universidade pública, ao estado de direito e à memória desse país.

Assinam:

Paulo Sérgio Pinheiro (ex ministro da secretaria de estado de direitos humanos)

Boaventura de Sousa Santos (professor catedrático da Universidade de Coimbra)

André Singer (professor titular de ciência política usp e ex-secretário de imprensa da presidência)

Ennio Candotti (ex-presidente e presidente de honra da SBPC)

Newton Bignotto (professor do Departamento de Filosofia da UFMG)

Leonardo Avritzer (ex-presidente da Associação Brasileira de Ciência Política)

Fabiano Guilherme dos Santos (presidente da ANPOCS)

Maria Victória Benevides (professora titular da Faculdade de Educação da USP)

Roberto Schwarz (professor titular de Literatura da Unicamp)

Renato Perissinoto (presidente Associação Brasileira de Ciência Política)

Fábio Wanderley Reis. (Professor Emérito da UFMG)

Cícero Araújo (Professor do Departamento de Ciência Política da USP)

Sérgio Cardoso (Professor do Departamento de Filosofia da USP)

Marilena de Souza Chauí (Professora titular do Departamento de Filosofia da USP)

Fábio Konder Comparato (Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP)

Ângela Alonso (professora do Departamento de Sociologia da USP)

Juarez Guimarães (professor do Departamento de Ciência Política da UFMG)

Michel Löwy. (Pesquisador do CNRS, França)

Adauto Novaes (Arte e Pensamento)

Maria Rita Kehl (psicanalista)

Thomás Bustamante (Professor da Faculdade de Direito da UFMG)

Lilia Moritz Schwarcz (Professora do Departamento de Antropologia da USP)

Gabriel Cohn (ex-diretor da Faculdade de Filosofia da USP)

Marcelo Cattoni (professor da Faculdade de Direito da UFMG)

Amélia Cohn (professora do Departamento de Medicina Preventiva da USP)

Dulce Pandolfi (Historiadores pela Democracia)

Oscar Vilhena Vieira (Diretor e professor a Faculdade de Direito da FGV-SP)

Joana Maria Pedro (Presidenta da ANPUH - Associação Nacional de História.

Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil

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secretaria@anpuh.org (ANPUH NACIONAL) Destaque Thu, 07 Dec 2017 16:56:00 -0200