Uma das principais estratégias do movimento Escola sem Partido (ESP) é oferecer um modelo de notificação extrajudicial para pais de alunos que se sentirem ofendidos com o conteúdo das aulas. A ideia do documento é que os pais alertem educadores de que “se abstenham de adotar certas condutas em sala de aula”, como falar sobre algumas correntes políticas, discutir gênero e sexualidade. E aí você recebe uma. O que fazer?
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Antes de tudo, calma. Juridicamente, a notificação do ESP não vale nada (abaixo você já vai entender o porquê). Em seguida, você pode – e deve – buscar o diálogo com o emissor da notificação para esclarecer dúvidas sobre o seu trabalho. Esse é o caminho sugerido para uma escola que se pretende inclusiva e em sintonia com a comunidade. Há, ainda, uma outra rota –que a gente recomenda ser utilizada apenas em casos extremos. É a chamada contranotificação. Consiste, basicamente, em notificar quem te enviou a mensagem, reafirmando que nenhum direito está sendo violado e que você está apenas realizando seu trabalho (veja no final deste texto como fazer). Segundo dois advogados especializados em direito à Educação ouvidos por NOVA ESCOLA, a ação que questiona a constitucionalidade do Escola Sem Partido no Supremo Tribunal Federal (STF) possibilita esse entendimento.
Vamos por partes.