REVISTA OUTROS TEMPOS

(2022.1) Dossiê - HISTÓRIA DA JUSTIÇA: das independências aos Estados americanos

Organizadoras: Adriana Campos (UFES) e Andréa Slemian (UNIFESP)

Prazo final para submissões - 31 de agosto de 2021

Proposta:

A proposta deste dossiê consiste em apresentar ao público acadêmico o desenvolvimento e a articulação de pesquisas sobre a hierarquização da Justiça por meio da estruturação de tribunais e procedimentos judiciais. Nas sociedades contemporâneas, assiste-se cada vez mais ao fenômeno de fortalecimento do poder Judiciário como mediador de conflitos em detrimento dos poderes Executivo e Legislativo e, frequentemente, as cortes de Justiça colocam-se no papel de definir o direito diante das omissões legislativas. Pode-se observar constante referência ao papel Moderador do Judiciário nas disputas entre os poderes.

A judicialização da política, que marcou fortemente a ascensão políticas das Cortes de Justiça, avançou da noção liberal privatista, prevalente nos séculos XIX e XX, para a contemporânea concepção publicista do direito. Não apenas o direito se transformou do ponto de vista ontológico, mas também a Justiça passou a ocupar novo lugar na sociedade. A atual dimensão ocupada pelo Direito, portanto, abriu novas perspectivas para a História, conferindo-lhe a responsabilidade de problematizar o processo de transformação e afirmação das regras e definições legais que organizam algumas práticas sociais.

O estudo do Direito passou a ter a dupla qualidade de servir de fonte e de problema à História. Nas últimas décadas, historiadores estrangeiros e brasileiros elevaram o Justiça à categoria de objeto histórico, isto é, passaram a utilizar o Direito, o Judiciário e o Ordenamento Jurídico como fontes de informação de determinadas formações sociais. Atualmente, formou-se o Diretório de Pesquisa do CNPq “Opinio Doctorum” com investigadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Universidade del Pais Vasco (UPV – Espanha). O grupo de estudo possui o projeto com financiamento CNPq e Fapes de apoio a núcleos de pesquisa emergentes, que escolheu História das Justiças como a temática de investigação.

Com a chamada deste dossiê, escolheu-se recortar o tema entre as independências nas Américas e a formação dos Estados nacionais, pois se considera fomentar o debate sobre o alcance das pesquisas neste campo. Pretende-se, assim, reunir investigações de excelência que possam apresentar a fecundidade do tema, bem como direções metodológicas e teóricas. Espera-se contar com contribuições que obedeçam ao tema proposto dentro do recorte do longo século XX, cujo marco temporal se inicia na segunda metade do século XVIII e avança até as primeiras três décadas do século XX.

Informações adicionais

  • Tema: HISTÓRIA DA JUSTIÇA: das independências aos Estados americanos
  • Prazo: 31/08/2021