Seminário Internacional 
Pacificação: o que é e a quem se destina?

Apresentação

O conceito de pacificação, assim como as situações nas quais o termo é empregado no Brasil, varia bastante no tempo e no espaço. Ao longo da história do país, a ideia de pacificar povos, ou grupos considerados selvagens, perigosos ou conflituosos, estruturou diversas políticas de conquista e ocupação de território. Uma recorrência, de fato, impressionante. Se portugueses já pacificavam indígenas no período colonial, o Estado brasileiro durante a primeira metade do século XIX não só deu continuidade a essa prática como a expandiu fundando uma política de pacificação, responsável pela repressão a diversos tipos de movimentos insurrecionais, populares e de elite. O personagem central dessa política - o duque de Caxias - foi alçado a patrono do Exército brasileiro na década de 1940. Atualmente, mais de 70 anos depois, acompanhamos a implantação de uma nova política de pacificação, materializada por meio de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em comunidades no Rio de Janeiro, e a recorrência à ideia de pacificação nacional na discussão da chamada “Lei dos desaparecidos”, pensada para promover políticas de reconciliação” pós-ditadura militar, entre inúmeras outras situações.