A seção Rio de Janeiro da Associação Nacional de História (Anpuh Rio) realizou no dia 18 de novembro, no auditório do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, a Jornada de História para discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).O evento reuniu os grupos de trabalho da Anpuh Rio cadastrados na seção regional para a discussão da proposta curricular de História na BNCC, divulgada em setembro desse ano pelo Ministério da Educação. Com a iniciativa, buscou-se consolidar uma posição da área no Rio de Janeiro sobre a proposta, para encaminhamento posterior à diretoria da Anpuh Brasil, de modo a subsidiar outras manifestações que venham a ser produzidas pela Associação, em nível nacional. A BNCC está atualmente em consulta pública, por meio de plataforma online e em reuniões presenciais, com encerramento previsto para 17 de dezembro.
Pela manhã, integraram a mesa de debates a presidente da seção fluminense da Anpuh, Mônica de Souza Martins, da UFRRJ, e o professor Alexandre Carneiro Cerqueira Lima, da UFF, como representante do Grupo de Trabalho de História Antiga. À tarde, o currículo de História da BNCC foi discutido por Henrique Estrada, professor de Teoria da História da PUC-Rio, e Carmen Teresa Gabriel, da UFRJ, integrante do Grupo de Trabalho de Ensino de História e Educação. Estiveram presentes, como convidados, dois integrantes da equipe da BNCC – a assessora da área de História, Cláudia Ricci, da UFMG, e o professor Mauro César Coelho, da UFPA. Ricci e Coelho discorreram sobre diversos aspectos do processo de construção da base curricular e as atividades desenvolvidas no MEC e apresentaram os fundamentos e critérios norteadores do documento de História, respondendo às diversas interpelações da mesa e do público presente.
A convocação da Anpuh Rio obteve uma resposta bastante positiva, acorrendo ao evento professores das diversas instituições de ensino superior e da educação básica. Além das já mencionadas UFF, UFRJ, UFRRJ e PUC-Rio, representadas por docentes de diversas unidades, compareceram a UERJ, a Fundação Getúlio Vargas, os Institutos Federais, o Colégio Pedro II e o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, além de professores das redes municipais do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, da rede estadual e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe).
Os representantes dos GTs e demais professores assinalaram aspectos considerados como problemáticos na proposta curricular de História, com destaque para a questão da distância entre escola e universidade, apontada por vários dos presentes. Foram criticados, dentre outros pontos, a exclusão dos conteúdos de História Antiga e Medieval; a presença de concepções obsoletas ou anacrônicas e de conceitos não historicizados; equívocos em relação à abordagem temporal, básica para a reflexão histórica; persistência de uma concepção de história nacionalista, voltada à formação do povo brasileiro; e a ausência de diálogo interdisciplinar dentro da área das Ciências Humanas.
Foi destacada por outro lado, como positiva, a iniciativa de elaboração de uma base nacional comum curricular; a tentativa de ruptura com a perspectiva da história eurocêntrica; e o objetivo de formação da cidadania.
O Grupo de Trabalho Emancipações e Pós-Abolição, por meio de seu representante, declarou apoio integral à proposta de História da BNCC, sugerindo apenas uma alteração pontual de texto.
Das diversas manifestações nas mesas e do público emergiu o entendimento geral de que o processo de construção da BNCC pelas equipes do MEC foi apressado, o que não é adequado à magnitude de uma tarefa que impactará de forma decisiva o ensino de História na Educação básica, repercutindo na elaboração dos livros didáticos e nos cursos de licenciatura. Foi criticado o procedimento adotado na consulta pública, cuja metodologia não é democrática e não envolve as diversas posições de professores das redes de ensino, universidades, pesquisadores e instituições científicas. Do mesmo modo, considerou-se como não produtiva a delegação às secretarias estaduais da condução dos debates com as escolas, pois em razão do adiantamento do ano letivo, há dificuldade nas condições efetivas para que essas discussões se realizem. Além disso, a metodologia adotada pressupõe apenas ajustes no documento preliminar, e não permite alterações dos fundamentos, o que a plenária da reunião julgou imprescindível.
Houve assim consenso quanto ao imperativo de encaminhar ao MEC o pedido de adiamento do prazo da consulta pública, sendo aprovadas as seguintes propostas:
• Solicitação de ampliação do prazo de discussão e construção de um novo calendário;
• Promoção de uma rediscussão ampliada dos fundamentos do componente curricular de História;
• Solicitação de ampliação da equipe de História da BNCC, que deverá contemplar diferentes subáreas de conhecimento da História;
• Estabelecimento de diálogo com outras instituições científicas, em especial das Ciências Humanas, e formulação de um documento comum para encaminhamento ao MEC acerca da BNCC.
