O 4º Seminário Internacional Histórias do Pós-Abolição no Mundo Atlântico, vinculado ao GT Emancipações e Pós-Abolição da Associação Nacional de História (GTEP/ANPUH) tem como propósito reunir pesquisadoras(es), professoras(es) e estudantes dispostos a refletir, ampliar, aprofundar e compartilhar suas experiências de pesquisa, ensino e extensão sobre a temática “Educação, Patrimônios e Reparações”. O evento ocorrerá na modalidade presencial, entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024, nas dependências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro–RJ, Brasil.

Nesta edição, as discussões terão como foco os movimentos e processos reparatórios que têm sido conduzidos por esforços antirracistas, no pós-abolição, nas margens do Atlântico, e que fazem frente aos processos de escravização e colonização que imprimem até hoje suas marcas na nossa sociedade, através da perpetuação da colonialidade. Reconhecendo a potência desses movimentos e processos, o 4º Seminário Internacional tem como proposta ampliar a relação entre professoras(es) e pesquisadoras(es) de escolas, institutos e universidades, bem como de outros espaços educativos, interessadas/os na desconstrução de discursos hegemônicos e na construção de saberes e ações emancipatórias no âmbito do antirracismo nacional e internacional.

Tais movimentos e processos reparatórios têm se desenvolvido com força, principalmente, nas áreas do Patrimônio e da Educação, sobre as quais podemos citar uma série de exemplos: a implementação e a atuação da Coordenação Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal; os programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão que têm, a partir de esforço político, incidido no fortalecimento de uma história pública antirracista; os projetos e as ações de iniciativa popular/comunitária de patrimonialização de experiências, saberes e lugares de memória relacionados às populações negras e indígenas; as iniciativas nacionais e internacionais de debates sobre práticas de descolonização museais e arquivísticas. Além destes, destacam-se as legislações específicas para a Educação Quilombola (Parecer CNE/CEB n.º 8/2020) e a Educação Indígena (CNE/CEB n.º 14/1999 e outras).

A área da Educação é, ademais, um dos principais pontos de interesse do Seminário, considerando os processos de descolonização curricular e outras ações de caráter antirracista, urgentes de se efetivarem nos ambientes escolares, nas universidades e nos centros de produção de conhecimento diversos, enquanto movimentos reparatórios do ponto de vista educacional. A descolonização curricular é um dos desafios colocados por marcos legais, como a Lei n. 10.639/03 e a Lei n. 11.645/08, e implica o rompimento com a matriz epistêmica, ancorada em referências eurocentradas e numa concepção de sujeito universal. Assim, 21 e 16 anos, respectivamente, depois da promulgação destas leis, temos um acúmulo de pesquisas, práticas e publicações sobre o ensino de histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas e da educação das relações étnico-raciais no Brasil.

Nesse sentido, chamamos à inscrição trabalhos para os seguintes eixos:

1. Educação, Patrimônios e Reparações;

2. Memória, Patrimônio e História Pública;

3. Racismo e antirracismo em perspectiva histórica;

4. Intelectualidades e ativismos negros e indígenas;

5. Trajetórias e práticas de sociabilidade: raça, etnia, classe, gênero e sexualidades;

6. Políticas de reeducação das relações étnico-raciais e educação antirracista;

7. Reparações no ensino de História: contracolonialidade, decolonialidade e descolonização curricular.