Considerando a necessidade de ampliar o entendimento e reconhecer o impacto da maternidade na trajetória de docentes e discentes na Pós-Graduação;
Considerando o debate sobre o tema na reunião do Fórum de Coordenação de História, realizada em 3 de novembro, via Google Meet;
Apresentamos as seguintes propostas, como sugestões de elementos a serem (a) deliberados no âmbito dos PPGHs, (b) destacados pelos/as coordenadores/as no preenchimento do Coleta Capes e (c) apreciados pela comissão de professores/as que avaliará os PPGHs no quadriênio 2017-2020:
- Descrição detalhada, no campo “Outras informações” da Proposta, dos casos de usufruto do direito à licença maternidade, pelas professoras e alunas vinculadas ao Programa, uma vez que na Plataforma Sucupira não há ferramenta para indicar o motivo do afastamento por esse motivo ou para justificar a prorrogação do prazo de conclusão dos cursos de Mestrado ou Doutorado;
- No que concerne às diretrizes previstas na Ficha de Avaliação da área de História, aprovada pelo CTC/Capes em julho de 2020, levar em conta o período de licença maternidade e paternidade dos docentes, considerando inclusive os casos de adoção, e o impacto do retorno às atividades, no momento de avaliar os itens 2.4.1, 2.4.2, 2.5.1 e 2.5.2, que versam sobre produção intelectual e distribuição de atividades no PPGH;
- Registrar, no campo “Outras informações” da Proposta, a dificuldade de professoras que usufruíram de licença maternidade durante o quadriênio avaliativo em destacar as produções intelectuais solicitadas no item 2.4.1 da Ficha de Avaliação;
- Produção de políticas de compreensão e acolhimento de candidatas mães durante o processo seletivo, estendidas para aquelas que forem aprovadas, levando em conta o item 3.2.5 da Ficha de avaliação, que versa sobre apreciação de ações afirmativas e ações de permanência;
- Estabelecimento, no âmbito dos PPGH, de políticas nítidas sobre o direito à licença maternidade para as alunas, bolsistas ou não, que engravidarem durante o Mestrado ou Doutorado;
- Realização de debate relativo ao cotidiano de funcionamento da Pós-Graduação e sua relação com professoras e alunas mães, considerando aspectos como infraestrutura e redes de apoio, entre outras.
São Paulo, dezembro de 2020.
