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Em conformidade ao disposto nos Estatutos da Associação Nacional de História – Seção Minas Gerais - ANPUH-MG, que dispõe sobre o processo eleitoral, apresentamos as normas regimentais e o calendário para a escolha da Diretoria, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal desta seção para o próximo biênio (2024-2025):
Art. 1º: Este processo tem como fim a escolha dos seguintes cargos:
- Diretoria da ANPUH-MG (Presidente, Secretário e Tesoureiro);
- Membros do Conselho Consultivo (oito membros de diferentes vínculos institucionais).
Art. 2º: Todo o processo eleitoral, composto pela inscrição das chapas, a votação e a apuração dos votos, será dirigido pela “Comissão Eleitoral”, designada pela atual Diretoria da Associação, composta por três membros listados ao fim deste edital.
Art. 3º: A solicitação do registro de candidatura deverá ser feita exclusivamente através da apresentação de chapa completa por meio de requerimento enviado à secretaria da ANPUH-MG, através de seu e-mail institucional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) contendo a relação de seus membros, incluindo-se o nome, endereço, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), número do Registro Geral (RG), filiação institucional dos candidatos e cargo pleiteado por cada um deles.
Art. 4º: À solicitação de registro de chapa deve-se anexar uma “Carta Programa”, que contenha as diretrizes e políticas a serem desenvolvidas pela chapa candidata ao longo de seu mandato, caso eleita.
Art. 5º: Só poderão se candidatar os associados admitidos até a data inicial de inscrição de chapas e que estejam em situação regular e quites com suas anuidades.
Art. 6º: O processo da escolha dos membros será pelo voto direto e sufrágio universal, assegurando-se a participação de todos os associados no gozo de seus direitos e credenciados até a abertura do processo de votação.
Art. 7º: A votação será realizada em ambiente virtual nos dias que antecedem e durante os dias iniciais do XXIV Encontro Regional de História, sediado na Universidade Federal de Minas Gerais. Os votos on-line poderão ser efetuados entre os dias 8 a 17 de julho de 2024 na página da ANPUH-Brasil https://anpuh.org.br/, via área do associado.
Art. 8º: Poderão votar os associados que estejam em situação regular, quites com suas anuidades, sendo a autenticação de identidade feita pelo acesso com a senha pessoal no sistema oficial da ANPUH.
Art. 9º: A apuração terá início logo após o encerramento da votação, em ambiente virtual, e o resultado será divulgado na Assembleia Geral da ANPUH-MG, a ser realizada no dia 18 de julho de 2024, a partir das 17:00h. quando será homologado.
Art. 10º: Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples de votos válidos.
Art. 11º: Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL
Prazo para inscrição das chapas - 03/06/2024 a 03/07/2024
Homologação e divulgação das Chapas inscritas - 05/07/2024
Votação - 08 a 17/07/2024, até 23:59h
Apuração - 18/07/2024, a partir das 17:00h
Homologação de resultados pela Assembleia - 18/07/2024 até às 19:00h
Local de Votação: A votação ocorrerá online.
Local de Apuração: A apuração ocorrerá em ambiente virtual. O link da página para o acompanhamento da apuração será divulgado posteriormente.
Comissão Eleitoral:
Helena Amália Papa - UNIMONTES
Leandro Gonçalves - UFJF
Dayse Lucide Silva Santos – IFNMG – Campus Diamantina
Wagner da Silva Teixeira – UFTM
Belo Horizonte, 02 de maio de 2024.
Jose Newton Coelho Meneses
Presidente da ANPUH-MG – Gestão 2022-2024