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ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A JORNADA DE HISTÓRIA DA ANPUH-RIO: DISCUSSÃO SOBRE A BNCC Destaque

Acesse aqui texto com alguns esclarecimentos sobre a Jornada de História da Anpuh-Rio: Discussão da BNCC e sobre a Carta crítica da Anpuh-Rio sobre a BNCC.
06 Dez 2015 0 comment
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ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A JORNADA DE HISTÓRIA E A CARTA CRÍTICA DA ANPUH RIO SOBRE A BNCC

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2015.

A realização de uma Jornada da Anpuh - Rio para discutir o documento preliminar de História da Base Nacional Comum Curricular foi proposta em reunião da diretoria no dia 16 de outubro de 2015, quando o assunto "BNCC" figurou como um dos itens da pauta de convocação. Na ocasião, houve o entendimento de que o encontro deveria contar com a presença de alguns dos especialistas da comissão do MEC que foram responsáveis pela elaboração do documento, que seriam convidados pela Anpuh Rio para participar dos debates. Acordou-se também entre os diretores que o melhor caminho para promover um debate dentro da Associação era convidar os Grupos de Trabalho cadastrados na Seção Rio de Janeiro, somando ao todo seis representantes que levariam a reflexão de seus respectivos coletivos.

Dentro do espírito da consulta pública sobre a BNCC, que se encerraria no mês de dezembro, a ideia foi promover, em torno do debate, a mais ampla mobilização, envolvendo não apenas as áreas e subáreas do conhecimento na História, mas também os professores que atuam nos diversos segmentos da Educação Básica e Superior. O objetivo do evento era, portanto, o de dar voz às variadas reações ao documento que já então se faziam ouvir nas diversas mídias, e a todos aqueles que, em sua prática acadêmica e profissional, seriam de algum modo afetados pela regulamentação contida na BNCC. A participação dos autores da proposta de História, por outro lado, criaria oportunidade para que se expusessem os critérios que haviam norteado a composição da comissão da área no MEC, bem como os fundamentos e diretrizes que informaram a elaboração do documento.

Definida a data de 18 de novembro, iniciou-se a organização da jornada, ocorrendo uma primeira divulgação do flyer, por e-mail e nas mídias sociais, no dia 25 de outubro. Em 4 de novembro, o convite do evento foi encaminhado pela secretaria da Anpuh Rio, por e-mail, aos coordenadores dos programas de pós-graduação e dos cursos de graduação em História do Rio de Janeiro e às chefias dos departamentos de História, sendo distribuído ainda na lista da Diretoria de Articulação Curricular da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, órgão ao qual foi atribuída, pelo MEC, a responsabilidade da condução do debate sobre a BNCC no marco regional.

Os professores Claudia Sapag Ricci, da UFMG, e Mauro César Coelho, da UFPA, respectivamente assessora de História e especialista da comissão do MEC, que já vinham participando de diversos encontros sobre a BNCC, prontamente confirmaram sua vinda ao Rio, a convite da Associação. A diretoria fez então contato com os seis grupos de trabalho registrados na seção regional da Anpuh – Ensino de História e Educação, História Antiga, História dos Partidos e Movimentos de Direitas, História das Religiões e das Religiosidades, Estudos de Gênero e História da África – para que definissem a forma da sua adesão ao evento, obtendo-se, dos dois primeiros GTs, a sugestão dos nomes dos professores Carmen Gabriel, da UFRJ e Alexandre Cerqueira Lima, da UFF, para integrarem as mesas. O GT de Estudos de Gênero indicou o nome da professora Mirian Coser, da UNIRIO, que, com antecedência, nos avisou que não poderia comparecer ao evento.

Por haver entendimento de que era necessário um professor da área de Teoria da História, um dos diretores indicou o professor Henrique Estrada Rodrigues, da PUC-Rio, que vinha acompanhando com interesse esse debate. Ressalta-se que a área de Teoria e Metodologia da História não tem um GT específico na Anpuh. Também por sugestão dos diretores foram contatados pesquisadores do GT Mundos do Trabalho, que não tem uma coordenação em âmbito estadual, mas possui muitos pesquisadores do Rio de Janeiro como seus integrantes. Eles optaram por não propor nomes para as mesas, se dispondo a tomar parte, no entanto, dos debates, comparecendo em nome do GT os professores Paulo Terra e Erika Arantes, ambos da UFF. Também estiveram presentes ao evento representantes dos GTs de História da África, de Estudos de Gênero e de História dos Partidos e Movimentos de Direita, que preferiram participar do debate sem integrarem as mesas. A diretoria recebeu ainda a solicitação do GT nacional Emancipações e Pós-Abolição em participar da mesa, sendo imediatamente acatada. Foi indicado por esse coletivo o nome da professora Martha Abreu, da UFF, para uma das mesas do evento.

A programação definitiva da jornada - incluindo os nomes dos dois especialistas do MEC e as indicações dos GTs de Ensino de História e Educação e de História Antiga, do Rio de Janeiro, do GT nacional Emancipações e Pós-Abolição, e um professor da área de Teoria da História -, após as confirmações, pode ser finalmente divulgada no início da semana de realização do evento.

A jornada teve lugar no dia 18 de novembro, no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, sendo cumprida a programação geral, exceto pela ausência da professora Martha Abreu, que não indicou substituto. Desse modo, pela manhã integraram a mesa a presidente da seção fluminense da Anpuh, Mônica de Souza Martins, da UFRRJ, o professor Alexandre Carneiro Cerqueira Lima, representando o Grupo de Trabalho de História Antiga, e o professor Mauro César Coelho, pela comissão de especialistas do MEC. À tarde, além da presidente da Anpuh Rio, a mesa foi composta pelos professores Henrique Estrada, de Teoria da História, Carmen Teresa Gabriel, indicada pelo GT de Ensino de História e Educação, e Cláudia Ricci, assessora de História da BNCC.

No início da Jornada foi proposto ao público que todas as questões levantadas naquele evento fossem levadas à Anpuh Brasil, como de praxe se realiza em eventos dessa natureza, respeitando ainda a hierarquia prevista no estatuto de nossa Associação. Devido ao exíguo tempo para discussão de tão importante documento, acreditamos que uma manifestação coletiva – ainda que não contemplasse tantas e múltiplas posições dos nossos associados – precisava ser encaminhada pela Anpuh Rio, no sentido de ampliar as reflexões críticas em torno do debate e contribuir para aperfeiçoar o documento final da BNCC. Reiteramos, no entanto, que tudo o que fosse encaminhado no documento final elaborado a partir da jornada seria submetido à Anpuh Brasil.

Dois dias depois, foi publicado na página da Anpuh Rio e nas mídias sociais o "Relato sobre a Jornada de História da Anpuh Rio para discussão da BNCC", contendo uma apresentação concisa do conteúdo dos debates e de alguns encaminhamentos que foram aprovados para serem levados ao conselho consultivo e à diretoria da Anpuh Brasil, que se reuniria nos primeiros dias de dezembro. Observe-se que, já no início dos trabalhos, o professor Alexandre Carneiro Cerqueira Lima apresentou um conjunto de quatro propostas resultantes do debate e consulta feitos no âmbito do GT de História Antiga, em preparação para o encontro da Anpuh, dentre as quais constava a de repúdio à BNCC, o que acentuou o caráter deliberativo que já marcara, de todo modo, a convocação da própria jornada. Ao longo dos debates, surgiram outras propostas na mesa e também no público formado por professores universitários e da Educação Básica - ao qual foi franqueada, amplamente, a palavra -, como a de encaminhamento, ao MEC, por meio da Anpuh Brasil, de um pedido de suspensão do calendário de elaboração da BNCC e da alteração da comissão de especialistas.

Tais propostas fundamentavam-se na crítica à metodologia adotada na consulta pública, com prazo exíguo, e na percepção de que havia numerosos aspectos problemáticos na proposta do componente curricular de História em debate, que demandavam revisão e reformulação. Por exemplo, vários dos presentes apontaram a questão da distância entre escola e universidade, a exclusão dos conteúdos de História Antiga e Medieval, a presença de concepções obsoletas e de conceitos não historicizados, a persistência de uma concepção de história nacionalista, referida ao processo de "formação do povo brasileiro", a repetição de conteúdos ou sua desconexão nos diferentes anos do ensino e a ausência de diálogo interdisciplinar, dentro das restantes disciplinas da área das Ciências Humanas na BNCC.

Para além das críticas, conforme consta do relato publicado em 20 de novembro, houve também algumas manifestações que assinalaram aspectos positivos da proposta, tais como a própria iniciativa da elaboração de uma base nacional comum curricular, em atendimento à legislação vigente, a tentativa de ruptura com a perspectiva da história eurocêntrica e o próprio objetivo de formação da cidadania e de incorporação, no ensino de História, de uma consideração em torno de um patrimônio comum.

No debate bastante profícuo que se desenvolveu na última parte da jornada – e talvez em função mesmo da variedade de avaliações e leituras apresentadas ao longo do dia, malgrado o tom fortemente crítico da maior parte dos presentes – construiu-se uma posição bastante mais ponderada do que aquela contida, por exemplo, na proposta de repúdio total ao documento do MEC, que se resume nos seguintes encaminhamentos a serem feitos em carta à Anpuh Brasil: solicitação de ampliação do prazo de discussão e construção de um novo calendário; promoção de uma rediscussão ampliada dos fundamentos do componente curricular de História; solicitação de ampliação da equipe de História da BNCC, que deveria contemplar diferentes subáreas de conhecimento da História; e estabelecimento de diálogo com outras instituições científicas, em especial das Ciências Humanas, para formulação de um documento comum para encaminhamento ao MEC.

Tal documento – a chamada "Carta Crítica da Anpuh Rio à Composição do Componente Curricular de História da BNCC" -, divulgada finalmente em 30 de novembro, consolidava os argumentos discutidos na jornada relativos a tais encaminhamentos e foi redigida por uma comissão de professores que se disponibilizaram entre os presentes, por adesão, mantendo-se, nesse procedimento, o compromisso democrático e aberto ao acolhimento de variadas contribuições que nortearam a discussão conduzida pela Anpuh Rio ao longo do evento. Essa comissão incluiu, assim, os professores: Mônica Martins, presidente da Anpuh Rio, o professor Henrique Estrada Rodrigues, da PUC-Rio, que participou da mesa, a professora Adriene Tacla, da UFF, indicada pelo GT de História Antiga, as professoras Rebeca Gontijo e Maria Letícia Corrêa, da diretoria da Anpuh Rio, e os professores Leonardo Brito, do Colégio Pedro II, Paulo Pachá, da Fundação Getúlio Vargas, José Knust, do Instituto Federal Fluminense, Saulo Bohrer, do Cefet-RJ, e Ana Paula Pereira, da UERJ. Não houve, ao longo da jornada e nos dias que se seguiram até a divulgação da "Carta Crítica", qualquer contestação à forma de composição dessa comissão nem das propostas aprovadas para encaminhamento à Anpuh Brasil que haviam sido divulgadas no relato publicado. Tampouco ocorreram, na etapa final da jornada ou depois dessa, novas adesões ou pedidos de professores para que integrassem a comissão.

Sobre o conteúdo da "Carta", vale assinalar, espelha o tom de crítica que predominou nos debates de 18 de novembro acerca dos procedimentos adotados e ao conteúdo e fundamentos da composição do componente curricular de História da BNCC pois, de outra parte, não haveria sequer razão para que tivéssemos formulado propostas relativas à alteração do calendário, à ampliação da comissão de especialistas, à rediscussão dos fundamentos do documento e à integração com outras áreas. Observe-se, ainda, que, dentro da comissão que elaborou o documento, as vozes não estavam em uníssono, tendo ocorrido manifestações divergentes, mantendo-se, ao final, o compromisso de argumentar em prol dos encaminhamentos aprovados no foro mais amplo que representou a própria jornada.

A Anpuh Rio reserva-se a prerrogativa de realizar fóruns de consulta à área de História, atribuição da associação científica, entendendo que questões de grande alcance e interesse para os profissionais da área devam ser conduzidas por debates públicos organizados pela mesma. Temas de tal relevância não podem aguardar a periodicidade bienal de assembleias, o que tornaria inviável a atuação político-acadêmica da Associação, resguardando o interesse da maioria dos associados.

A Anpuh Rio congratula-se pela ampla participação de professores das diferentes instituições de Ensino Superior e da Educação Básica na jornada de 18 de novembro de 2015 e por suas valiosas contribuições e sugestões que se pretendeu integrar à construção do documento produzido pela comissão formada naquela ocasião, e por poder trazer assim uma modesta contribuição aos debates sobre a BNCC, pautando-se por um compromisso republicano e amplamente democrático. 

Última modificação em %08/%132/%2015
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Publicado em BNCC História

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