IMPLICAÇÕES DO ESTADO DE SÍTIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA, POR ANTÔNIO GASPARETTO - EP. 50

Nesse episódio contamos com a participação do professor substituto do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Antônio Gasparetto, para falar sobre as implicações do estado de sítio na Primeira República.

A inclusão do estado de sítio na Constituição de 1891 verificou sua ampla utilização na Primeira República. O instituto constitucional foi utilizado 44 vezes e permaneceu vigente em cerca de 20% dos 39 anos da primeira experiência republicana. O estado de sítio, justificado originalmente em caso de invasão estrangeira ou comoção interna, foi utilizado na conservação da ordem social. Ao largo da Primeira República, o estado de sítio serviu como ferramenta para reforçar o Poder Executivo Federal, para eliminar os indesejáveis das ruas da Capital Federal e para descartar os adversários políticos. O estado de sítio esteve associado à morte de aproximadamente 15 mil pessoas por conta de desterros e outras medidas de repressão. Por tudo isso, compreender suas implicações na Primeira República é crucial para o entendimento da construção republicana e das culturas política e jurídica no Brasil.