Nesse episódio contamos com a participação do professor substituto do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Antônio Gasparetto, para falar sobre as implicações do estado de sítio na Primeira República.
A inclusão do estado de sítio na Constituição de 1891 verificou sua ampla utilização na Primeira República. O instituto constitucional foi utilizado 44 vezes e permaneceu vigente em cerca de 20% dos 39 anos da primeira experiência republicana. O estado de sítio, justificado originalmente em caso de invasão estrangeira ou comoção interna, foi utilizado na conservação da ordem social. Ao largo da Primeira República, o estado de sítio serviu como ferramenta para reforçar o Poder Executivo Federal, para eliminar os indesejáveis das ruas da Capital Federal e para descartar os adversários políticos. O estado de sítio esteve associado à morte de aproximadamente 15 mil pessoas por conta de desterros e outras medidas de repressão. Por tudo isso, compreender suas implicações na Primeira República é crucial para o entendimento da construção republicana e das culturas política e jurídica no Brasil.
EVENTOS
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10 Dez 2024
- Período 10 a 12/12/2024
- Local Universidade Federal de Pelotas - UFPel
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02 Dez 2024
- Período 02 a 06/12/2024
- Local Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro–RJ
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26 Nov 2024
- Período 26 a 29/11/2024
- Local Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP)
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21 Nov 2024
- Período 21 e 22/11/2024
- Local University of Oxford
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