Natal, 26 de julho de 2013
A Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) solicitou à Diretoria da Associação Nacional de História (ANPUH) uma reunião para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que regulamenta a profissão do Historiador. Tendo em vista a importância do tema, a Diretoria da ANPUH aceitou a proposta e decidiu convidar para a reunião representantes de outras entidades também interessadas no assunto. O encontro se realizou às 14:00hs do dia 26 de julho de 2013, no prédio da Reitoria da UFRN, com a presença de representantes da SBHE, da SBHC (Sociedade Brasileira de História da Ciência), do CBHA (Comitê Brasileiro de História da Arte), além de membros da atual Diretoria da ANPUH e outros associados da entidade.
As atividades do encontro se realizaram de acordo com a seguinte dinâmica: os representantes das entidades apresentaram suas dúvidas e divergências em relação ao Projeto de Lei que, na sua avaliação, vai trazer consequências negativas para as respectivas áreas. O seu temor é que a futura lei poderá restringir a atuação na docência universitária de estudantes de pós-graduação com pesquisas na área de História da Arte, da Educação ou das Ciências, cujos diplomas poderão não ser reconhecidos como pertencentes ao campo da História. Além disso, os representantes do CBHA apresentaram uma demanda específica a respeito de cursos de graduação em História da Arte, reivindicando que a ANPUH reconheça sua existência junto às autoridades educacionais.
Falando em nome da ANPUH, o professor Benito Bisso (ex-Presidente), assim como os membros da nova Diretoria presentes à reunião insistiram na importância da aprovação do Projeto de Lei, seguindo uma orientação aprovada em Assembleia da ANPUH. Entretanto, mostraram-se sensíveis a alguns questionamentos e dúvidas apresentados durante a reunião, e confirmaram a disposição para o diálogo na tentativa de encontrar fórmulas que contemplem melhor o objetivo de regulamentar adequadamente a profissão de Historiador.
Foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
1) A discussão sobre o Projeto de Lei vai entrar na pauta da próxima reunião da Diretoria da ANPUH e do Conselho Consultivo, em 24 e 25 de setembro de 2013;
2) As entidades interessadas vão remeter à ANPUH documentos em que explicitarão suas opiniões e questionamentos e, se possível, algumas sugestões de encaminhamento;
3) Independentemente da tramitação do Projeto de Lei no Congresso, para o que a ANPUH reitera o seu apoio, esta agenda de atividades fica mantida, pois o debate continuará em curso qualquer que seja o desfecho do processo legislativo em curso.
RODRIGO PATTO SÁ MOTTA – PRESIDENTE DA ANPUH
TANIA REGINA DE LUCA – VICE-PRESIDENTE DA ANPUH
