De acordo com o disposto nos Estatutos da Associação Nacional de História – Seção Minas Gerais - ANPUH-MG, que dispõe sobre o processo eleitoral, apresentamos as normas regimentais e o calendário para o processo de escolha da Diretoria, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal desta seção para o próximo biênio (2020-2022):
Art. 1º: Este processo tem como fim a escolha dos seguintes cargos:
- Diretoria da ANPUH MG (Presidente, Secretário e Tesoureiro);
- Membros do Conselho Deliberativo (oito membros de diferentes IES e/ou Escolas e Institutos Federais).
Art. 2º: Todo o processo eleitoral, composto pela inscrição das chapas, a votação e a apuração dos votos, será dirigido pela “Comissão Eleitoral”, designada pela atual Diretoria da Associação, composta por três membros listados ao fim desse edital.
Art. 3º: A solicitação do registro de candidatura deverá ser feita exclusivamente através da apresentação de chapa completa por meio de requerimento enviado à secretaria da ANPUH-MG, através de seu e-mail institucional (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) com a relação de seus membros, incluindo-se o nome, endereço, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), número do Registro Geral (RG), filiação institucional dos candidatos e cargo pleiteado por cada um deles.
Art. 4º: À solicitação de registro de chapa deve-se anexar uma “Carta Programa”, que contenha as diretrizes e políticas a serem desenvolvidas pelos candidatos ao longo de seu mandato.
Art. 5º: Só poderão se candidatar os associados admitidos até a data da publicação do edital de eleição e que estejam em situação regular e quites com suas anuidades.
Art. 6º: Todo o processo da escolha dos membros deverá ser feito pelo voto direto e sufrágio universal, assegurando-se a participação de todos os associados no gozo de seus direitos e credenciados até a abertura do processo eleitoral.
Art. 7º: A votação será realizada em ambiente virtual durante o XXII Encontro Regional de História, sediado na Universidade Federal de Viçosa, que ocorrerá em formato virtual. Os votos on-line poderão ser efetuados entre os dias 22 a 28 de outubro de 2020 na página da ANPUH Nacional https://anpuh.org.br/, via área do associado.
Art. 8º: Poderão votar os associados que estejam em situação regular, quites com suas anuidades, sendo a autenticação de identidade feita pelo acesso com a senha pessoal no sistema oficial da ANPUH.
Art. 9º: A apuração terá início logo após o encerramento da votação e o resultado será divulgado na Assembleia Geral da Anpuh-MG, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2020, a partir das 17:00h, em ambiente virtual, quando os resultados serão homologados.
Art. 10º: Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples de votos válidos.
Art. 11º: Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL
Praazo para inscrição das chapas - 05/10/2020 a 19/10/2020
Homologação e divulgação das Chapas inscritas - 21/10/2020
Votação - 22 a 28/10/2020, até 18:00h
Apuração - 28/10/2020, a partir das 18:00h
Homologação de resultados pela Assembleia - 29/10/2020 até às 17:00h
Local de Votação: A votação ocorrerá online.
Local de Apuração: A apuração ocorrerá em ambiente virtual. O link da página para o acompanhamento da apuração será divulgado posteriormente.
Comissão Eleitoral:
Claudia de Jesus Maia - UNIMONTES
Claudia Viscardi – UFJF
Fabio Faversani – UFOP
Viçosa, 29 de setembro de 2020.
Angelo Adriano Faria de Assis
Diretor da ANPUH-MG – Gestão 2018-2020
