NOTA DA ASSAN

Assan repudia o desmonte no Arquivo Nacional

No final de 2021, quatro servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (Coged), após saberem que a então coordenadora-geral havia pedido exoneração, levaram ao diretor-geral do Arquivo Nacional algumas ponderações sobre questões fundamentais ao bom funcionamento do órgão. Preocupações como a política de gestão de documentos e arquivos do Poder Executivo Federal, a proposta de reestruturação administrativa e os indicadores institucionais. A reunião transcorreu de forma tranquila e profissional.

No dia 31 de dezembro, duas supervisoras, que participaram da reunião, foram dispensadas de suas funções comissionadas técnicas, sem nenhum aviso prévio. Junto com elas, mais três pessoas foram remanejadas, sem ter acesso aos processos. Vale lembrar que uma delas foi devolvida para o órgão de origem, o qual a informou da devolução.

Esse desmonte impacta diretamente os trabalhos realizados, interrompendo projetos e ações do Arquivo Nacional voltadas para a Administração Pública Federal. Infelizmente, o AN não é o único órgão que está sofrendo com essa política: Anvisa, Funai, Ibama, Incra, Inpe, Funarte, Casa de Rui Barbosa, entre outros, passaram por situações semelhantes.

A Assan, que sempre defendeu o Arquivo Nacional como órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da Administração Pública Federal (SIGA) e responsável pela gestão, recolhimento, tratamento técnico, preservação e divulgação do patrimônio documental do Governo Federal, missão fundamental para o pleno acesso à informação, promoção da cidadania e garantia da democracia, repudia as ações de desmonte sofridas pelo órgão e se solidariza com os companheiros da Coged.

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