Em 2023 vieram à tona diversas e reiteradas denúncias de assédios moral, sexual, abuso de poder e extrativismo intelectual no Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, envolvendo membros proeminentes da instituição. O caso ganhou proporções mundiais, o que gerou um amplo debate sobre o assédio na instituição e em outras universidades mundo afora. Houve a instauração de uma comissão de investigação independente, que resultou em um relatório. Uma das conquistas apontadas pelo Coletivo das vítimas é o reconhecimento oficial das denúncias.
Assim, decorrido pouco mais de um ano, a luta pela validação das denúncias se encerrou com a vitória parcial das denunciantes, com a divulgação do referido relatório e dos pedidos de desculpas por parte do CES. Porém, a ausência de uma ampla responsabilização, nomeação e punição dos responsáveis diretos pelos casos mais acentuados e que ocupam lugares de poder na instituição, revela a continuidade de uma política institucional e estrutural de apagamento das violências em suas mais diversas expressões e no favorecimento de uma elite de intelectuais e gestores, em sua grande maioria, homens brancos (não apenas), abastados e com uma carreira acadêmica estabelecida, muitas vezes, por meio do trabalho de mulheres e de sujeitas/os periferizadas/os nas estruturas acadêmicas não credibilizadas pelo desenvolvimento das pesquisas. As mulheres, vítimas de todas as formas de constrangimentos, violências, relações desiguais de poder/ saber, permanecem sem uma resposta concreta sobre a criação de um ambiente mais seguro e mais equitativo nas universidades.
Em face da gravidade das denúncias realizadas pelo Coletivo e por demais mulheres que tiveram a coragem de exporem suas histórias e nomear seus agressores, além da seriedade e importância da ampla investigação realizada, apoiamos a posição do Coletivo de Vítimas em relação aos desdobramentos da investigação e asseveramos a necessidade de uma ampliação dos debates e a efetivação de políticas institucionais de combate à todas as formas de assédios, discriminações e violências perpetradas nas relações assimétricas de poder nas instituições de ensino e pesquisa.
O relatório apresentado pela Comissão Independente evidencia a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio por parte de pessoas em posições superiores na hierarquia do Centro de Estudos da Universidade de Coimbra, o que rompe com a condução anterior de acompanhamento das denúncias que incindiam no encerramento das mesmas por falta de provas materiais, revelando um “ecossistema de assédio e abuso de poder no CES e que, ao longo dos anos, foi sustentado por uma hierarquia fechada num círculo de poder restrito, que se habituou a práticas de encobrimento e silenciamento das denúncias” . Além do que expurga o negacionismo em relação ao abuso de poder e ao assédio, legitimando as falas das vítimas em detrimento do silêncio e do pacto existente entre os que exercem o poder e são os responsáveis por um ambiente desfavorável, violento e inseguro para as mulheres e demais sujeitos/as em condições de vulneralidades.
Para além dos pedidos de desculpas às vítimas realizados pelo CES, ressoamos o questionamento do Coletivo das vítimas: e agora? O que será realizado pela instituição envolvida e pelas universidades mundo afora que garantam às mulheres e demais sujeitas/os o trânsito seguro nesses espaços e de maneira equitativa? Compreendemos, junto com o coletivo das vítimas, que é preciso assegurar isso por meio do exercício real dos princípios democráticos e do cumprimento das normas de conduta moral e ética estabelecidos por essas instituições.
Em consonância com as vítimas é preciso que se avance nas questões não atendidas pelo relatório da comissão independente como o reconhecimento da complexidade das vulnerabilidades das vítimas e das dimensões interseccionais das violências sofridas. Outro ponto desconsiderado pelo relatório citado é em relação ao extrativismo intelectual e a violação sistemática dos direitos laborais das vítimas. Tais questões apontadas pelas autoras das denúncias revelam uma estrutura de poder que extrapola o CES (Universidade de Coimbra), incluindo todas as instituições que foram constituídas dentro dessa matriz ocidental, que se retroalimentam das exclusões, discriminações e violências como formas de perpetuar as relações assimétricas denunciadas mesmo entre os perpetradores dos assédios.
É preciso que os casos de denúncias reverberem em uma profunda transformação dos contextos educacionais e institucionais, interrompendo os ciclos de violências, racismos, epistemídicios, silenciamentos e ocultamentos corriqueiros e tornados lugar comum nas universidades e em todo o mundo. Ressoando a 6ª carta do coletivo é preciso “combater ativamente o sexismo estrutural e os modelos de gestão sexistas, bem como outras formas de vulnerabilização ativas”, que impactam mais profundamente as vidas e as trajetórias acadêmicas e profissionais de mulheres, principalmente, se pensarmos outros recortes como raça, classe, etnia, territorialidade, maternidades, entre outros.
Por estas e todas as questões apresentadas pelas vítimas apoiamos e reiteramos as denúncias e a cobrança por responsabilização efetiva e reparação das vítimas de maneira contundente em relação ao extrativismo intelectual e de direitos trabalhistas, a instauração dos processos disciplinares, a investigação do encobrimento, a identificação das pessoas denunciadas e todas as demais providências solicitadas pelo Coletivo de Vítimas.
A partir destas denúncias é preciso que nos mantenhamos vigilantes e combativas, considerando que este não é um caso isolado, mas parte de toda essa estrutura que nos violenta, nos difama, nos oprime e nos silencia nos postos de poder e de produção de conhecimento. Que estejamos atentas e no enfrentamento dessas assimetrias de gênero, raça, sexualidades, etnia, territorialidade e todas as formas de assujeitamento. Que sejamos por todas nós!
Maio de 2024.
Assinam a nota:
GT gênero ANPUH PA/Brasil
Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília-NUDHUC e Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual na Educação-NUDISE
GPEG-Unimontes
Partido dos trabalhadores
MaternAtiva UFMG
Rede Centro Oeste de Mulheres
Grupo de Iniciação Cientifica Estudos Feministas e Gênero
Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero/ LIEG/UNESP
GT nacional de estudos de gênero da anpuh
NUPEEFT
Aprojetah, UFPB; CLISSIS, Universidade Lusíada de Lisboa; CIDEHUS, Universidade de Évora
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Poder, Cultura e Práticas Coletivas/UFPE
UFNT
UFNT
Coletivo Mães F3P-EFICE
Laboratório de Estudos de Gênero, Poder e Violência
Particular
LAC Grupo de Estudos em Literatura, Arte e Cultura
GT Gênero - Ba
ProjetAH - História das Mulheres, Gênero, Imagens, Sertões
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Grupo de Estudos, pesquisa e extensão em gênero e sexualidade. Profa. Dra. Maria Aparecida P. Sanches
ANPUH
LEGH
Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero (LIEG)
Vânia Nara Pereira Vasconcelos (UNEB)
Projetah
UFSC
Ponto de Cultura Fuá de Quintal
ANPEGE
Neo - Núcleo de Estudos Escola e seus Objetos
Grupo de Estudos das Pedagogias do Corpo e da Sexualidade
Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da FDRP USP
Apoio ao núcleo do centro estudos sociais, centro Coimbra
AlterGen
GT GÊNERO ANPUH-PB
NEO - Núcleo de Estudos Escola e seus Objetos
NUPEEFT
G.A.M.M.E- Grupo de Análises de Metodologias Midiáticas para Educação.
Soraia Carolina de Mello - Laboratório de Estudos de Gênero e História - Universidade Federal de Santa Catarina
IFSul Câmpus Sapucaia do Sul
Núcleo de pesquisas em formação de professores e educação ambiental (NUPEDEA)
IFMT Campus Barra do Garças
Banca da ciência
Instituto Federal catarinense
Thadeu Dufrayer mestrando Universidade do Porto
Direito e Genero - FGV Sao Paulo
IFPR
Nupedea
Individual
AMEAS - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS ACONTECENDO EM SAQUAREMA
NUPEGE / UFRPE
Universidade Federal Fluminense
Programa de Mestrado em Direitos Sociais, UFPel
Núcleo de Estudos Escola e seus objetos NEO- PUC SP- PUC
Coletiva de Dança Ventre da Quebrada
artista independente
COLETIVA DE DEFENSORAS PUBLICAS
LEGH - UFSC
Grupo PHALA-Educação Linguagem e Práticas Culturais
Maria Carolina Fortes
Ana Maria Veiga
A projetah
Filipa César
UNEB
Grupo de Pesquisa em Cultura, Resistência, Etnia, Linguagens e Leituras (Universidade do Estado da Bahia, Brasil)
Coletivo de oposição sindical de professores da ADUNEB, de luta e pela base!
Laboratório Corpo, Cultura e Arte (LACCA) - Departamento de Educação Física/UNESP Bauru
Nupe Rio Claro
Coletivo "O Direito achado na Rua" (Brasil)
GT gênero ANPUH PA
Patrícia Valim, Rede Brasileira de Mulheres Cientistas
Pode Contar, comissão de enfrentamento da violência sexual e de gênero do instituto de psicologia da USP
GT Gênero da Anpuh RJ
Núcleo de Orientação Sócio Educacional Contra a Violência a Mulher. Nós/UFVJMa
Linha de Pesquisa: Ciências Sociais em Saúde da Fiocruz Piauí
Rede Brasileira de Mulheres Cientistas
Rede Brasileira de Mulheres Cientistas
ADUFPI
Assistente de suporte acadêmico - Departamento de Educação física _ Unesp/ Bauru
ASA II - Departamento de Educação física - Unesp Bauru
sociedade cívil
LTRE - Laboratório de tratamento de Resíduos e Efluentes
Em nome próprio
GT de Gênero da Anpuh-MA
GEHSCAL-Grupo de Estudos em História Sociocultural da América Latina (UPE)
Grupo de Pesquisa Direito em Pretuguês, PUC-Rio
GT Genero - Regional MT
Coletiva Mahin
Laboratório de Estudos de Gênero, Poder e Violência
ColetivA Mulheres Defensoras Publicas do Brasil
GT estudos de gênero da anpuhrs
Coletivo Nacional de Educação da CONAQ
APG-UFMT - Associação de Pós-graduandas/os/es da Universidade Federal de Mato Grosso
Coletivo bordando resistência
LEGH
Entre Nós - Assessoria, Educação e Pesquisa
UFMT
GTGênero Anpuh ES
GT Estudos de Gênero, Interseccionalidades e Feminismos - ANPUH PB
Movimento Quilombola de Conceição das Crioulas, Salgueiro- PE.
GT de Gênero-Paraná
GT de Gênero da ANPUH - Goiás
INESC Instituto de estudos socioeconômicos
GT GÊNERO ANPUH SC
GT gênero Paraiba
CLISSIS
Rede Não Cala USP - Rede de professoras e pesquisadoras pelo fim da violência sexual e de gênero na Univ. de São Paulo
Rede de acadêmicas ligadas ao projeto de Reescritas Feministas de Decisões Judiciais
SANKOFA - Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Memória da Escravidão e do Pós-Abolição da UESPI-PI
Integrante Forum Justiça , Rio de Janeiro, Brasil.
UNIMONTES
Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da UFPB
