NOTA DE VEEMENTE REPÚDIO AO RACISMO, À DISCRIMINAÇÃO, AOS PRECONCEITOS E ÀS DESINFORMAÇÕES VERGONHOSAS CONTRA OS POVOS INDÍGENAS

Tomamos conhecimento de um pequeno vídeo disponível no Instagram (https://www.instagram.com/p/C7wClrCuROd/) do II Congresso Católico Dom Expedito Lopes, a ser realizado em 13 julho de 2024, no Colégio Santa Sofia, na cidade de Garanhuns-PE. No vídeo, o Prof. Edmilson Cruz afirma inverdades históricas, concepções racistas, preconceitos e desinformações absurdas e vergonhosas contra os povos indígenas.

Lamentamos profundamente que o Colégio Santa Sofia, uma reconhecida e centenária instituição educacional, formadora de crianças e adolescentes, tendo entre os seus valores: “3. Promover o conhecimento científico e a pesquisa; 7. Observância do direito e a prática da justiça; 9. Comprometimento, ética e transparência. (https://colegiosantasofia.com.br/o-colegio)”, acolha palestrantes com esses argumentos falaciosos.

A Constituição Federal de 1988 e em vigor, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996), a Lei nº 11.645/2008 e o Parecer CNE/CEB 14/2015 são evidentes no reconhecimento, no respeito e na garantia dos direitos indígenas. E especificamente o Parecer CNE/CEB 14/2015 (p.14) foi explícito sobre a temática indígena:

O reconhecimento do direito à diversidade étnica e cultural como princípio constitucional exige, por sua vez, o conhecimento, por meio de informações corretas e atualizadas, sobre os povos indígenas, seus modos de vida, suas visões de mundo, seus saberes e práticas, suas línguas, suas histórias e suas lutas políticas. Assim, esse reconhecimento também exige a compreensão da diversidade étnica e cultural existente no Brasil, desde os tempos da colonização até os dias atuais, bem como da viabilidade de outras ordens sociais e arranjos societários.

E como escreveu a indígena Rita Gomes do Nascimento (Rita Potyguara), relatora do citado Parecer, “o ensino da história e cultura indígenas: uma questão de direito”!

Como professores/as, pesquisadores/as e aliados/as comprometidos/as com as mobilizações indígenas pela afirmação e garantia de direitos, para construção de uma sociedade justa, com equidade pluriétnica em nosso país, vimos a público registrar a nossa mais profunda indignação com os conteúdos na citada exposição do Prof. Edmilson Cruz.

A despeito daqueles/as que acreditam e afirmam a suposta “civilização” como o fim dos indígenas, o Censo IBGE/2022 apontou que o crescimento da população indígena quase dobrou em uma década, sendo impossível pensar o Brasil sem os povos indígenas! Durante o 24º Acampamento Terra Livre (ATL), realizado entre 22 e 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, no documento final “Terra, Tempo e Luta Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil”, consta:

Nós, povos indígenas, somos o próprio tempo. Somos encantadores desse tempo que é como uma serpente, com muitas curvas, uma história que não pode ser simplificada como uma linha reta. Quem poderia imaginar que, após mais de cinco séculos de colonização e extermínio, estaríamos aqui, firmes como nossas florestas, entoando nossos cantos e tocando nossos maracás, em resistência pela vida e pelo bem viver de toda a sociedade. 20 anos de Acampamento Terra Livre! O primeiro, realizado em 2004, reuniu 240 indígenas. Hoje, em Brasília, estamos aqui com cerca de 9 mil pessoas, representando mais de 200 povos, que vieram de todas as regiões e biomas desse território brasileiro para dizer: 'NOSSO MARCO É ANCESTRAL! SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!'

E dessa forma, queiramos ou não, diante da continuidade da arrogância das práticas coloniais, os povos indígenas com generosidade, simplicidade e seus protagonismos são nossos educadores. Saibamos conhecê-los, ouvi-los e respeitá-los!