Olá Colegas,

Nesta quarta a ANPUH (07/06) esteve em Brasília em audiência com a Professora Malvina Tuttman, da Câmera de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

A entidade pretendia provocar o CNE sobre os temas da Reforma do Ensino Médio, exclusão da obrigatoriedade da História no currículo do Ensino Médio, a BNCC e seus impactos sobre a Formação de Professores. também incluímos a discussão do programa Escola sem Partido e seus desdobramentos sobre a educação.

Na última reunião da diretoria essa proposta foi reapresentada e aprovada com apoio das regionais. O prof. Paulo Mello, 2º secretário da entidade, e autor da proposta foi indicado a ir a Brasília, onde seria acompanhado pela Professora Lucília Neves, vice-presidente da ANPUH, que infelizmente não pode ir em função das demandas do SNH.

Elaboramos uma carta de apresentação da entidade (ANEXO), assinada pela professora Maria Helena, e que foi encaminhada para a conselheira e apresentada durante a audiência. Nela apresentamos basicamente dois pedidos:

1) solicitação de uma audiência específica com as entidades científicas para discutir a BNCC e suas implicações sobre as Diretrizes de Formação de professores. Sabíamos que o CNE organizou uma agenda de audiências públicas até setembro. Essas audiências são com o conjunto da sociedade. Nossa reivindicação foi de um audiência especifica para ouvir as entidades científicas.

Fizemos isso advogando não apenas em causa da ANPUH, mas do conjunto das entidades científicas existentes.

2) Audiência sobre o Escola Sem Partido para discutir o conteúdo do conjunto de projetos de lei deste famigerado programa e seus impactos educação e nas diretrizes curriculares. Argumentamos sobre a inconstitucionalidade e contrariedade aos princípios afirmados nas diretrizes nacionais elaboradas pelo CNE.

Recebemos da conselheira Malvina Tuttman e-mail com respostas à essas demandas.

Sobre a BNCC e as Diretrizes. A Comissão Bicameral da Base Nacional Comum do Conselho Nacional de Educação, é presidida pelo Conselheiro da Câmara de Educação Básica, Cesar Callegari. Ele viu uma possibilidade de agendar essa reunião e deve dar um retorno em breve. Vamos enviar a ele os documentos da entidade a respeito do tema.

Além disso, a ANPUH irá promover uma campanha para que cada uma das regionais participe das audiências públicas já agendadas nas cinco regiões.

Calendário das Audiências Públicas (*)

1. Região Norte

Data: 07 de julho de 2017

Local: Manaus (AM)

2. Região Nordeste

Data: 28 de julho de 2017

Local: Recife (PE)

3. Região Sul

Data: 11 de agosto de 2017

Local: Florianópolis (SC)

4. Região Sudeste

Data: 25 de agosto de 2017

Local: São Paulo (SP)

5. Região Centro-Oeste

Data: 11 de setembro de 2017

Local: Brasília (DF)

Sobre a audiência sobre o Escola sem Partido: Vamos enviar uma exposição de motivos ao CNE para justificar o pedido sobre a audiência pública sobre Escola sem Partido. O assunto será pautado na próxima reunião da Direção do CNE.

As propostas em debate sobre esses temas colocam o CNE como espaço decisivo de debates e deliberações. Definições importantes sobre a BNCC e a formação de professores estão em andamento. A ANPUH estará se fazendo presente nesse processo na defesa dos princípios de uma educação democrática e pelo ensino de História.